Portaria n 2 616 de 12 de

Portaria n 2 616 de 12 de Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 o ministro do estado da saúde interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso ii da constituição, e.

Decreto simples de 28/12/2007, publicado no diário oficial do estado da bahia nº 19592 de 29/12/2007, considerando a portaria nº 2616/ms/gm. Portaria nº 2712, de 12 de novembro de 2013 publicada no diário oficial da união nº 221, de 13 de novembro de 2013, seção 1, página 106. A legislação brasileira, por meio da portaria n 2616, de 12 de maio de 1998, e da rdc n 50, de 21 de feve-reiro 2002, estabelece, respectivamente, as ações mí. Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 o ministro de estado da saúde, interino, no uso das suas atribuições que lhe confere o art 87, inciso ii da.

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A legislação brasileira, por meio da portaria n 2616, de 12 de maio de 1998, e da rdc n 50, de 21 de fevereiro 2002, estabelece, respectivamente. Portaria gm/ms nº 2616, de 12-05-1998. Portaria ms 2616/98 portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 o ministro de estado da saúde, interino, no uso das suas atribuições que lhe confere o art 87. Portaria n 616, de 10 de setembro de 2009 diário conselho nacional de justiça, brasília, df, n 160, 22 set 2009, p 2-3 portaria n 73, de 12 de. Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas portarias n° 5, de 7 de fevereiro. Portaria n° 2616, de 12 de maio de 1998 estabelece diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares diário oficial da união da.

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Portaria federal nº 616 de 26 de maio de 2003 - estabelece normas para o repasse de recursos dos bancos administradores dos fundos constitucionais de financiamento.

Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto. Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 o ministro do estado da saúde interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso ii da constituição, e. Publicamos na íntegra a portaria ms 2616 / 98, que regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país, em substituição a portaria ms 930 / 92.

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